UniSecal traz nova metodologia da Justiça Restaurativa para PG

A ferramenta é utilizada principalmente em países como Bélgica, Holanda e Nova Zelândia; em 70% dos casos, segundo pesquisadora, traz resultados positivos

A UniSecal tem se firmado como um Centro Universitário Restaurativo por meio da aplicação das metodologias da Justiça Restaurativa (JR), tanto na graduação em Direito, via Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), como na pós-graduação em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. E para se consolidar neste campo de atuação, a UniSecal trouxe para a cidade de Ponta Grossa (PR) uma nova metodologia da JR: Conferência de Grupo Familiar.

Com a participação da pesquisadora internacional, Dra. Petronella Maria Boonen, a UniSecal realizou o curso entre 21 e 23 de outubro. Além do Centro Universitário, a ‘Conferência de Grupo Familiar’ foi promovida pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) e Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/PG).

Metodologia internacional

Utilizada principalmente em países como Bélgica, Holanda e Nova Zelândia, a ‘Conferência de Grupo Familiar’ tem como principal objetivo devolver para as famílias suas situações conflituosas e que a mesma busque soluções para este problema.

“Nós podemos ter as mais diversas questões, mas, o mais importante, é que a família assuma a responsabilidade para a elaboração de um plano e o cumprimento dele. Nos países que utilizam dessa metodologia, em 70% dos casos os familiares dão conta, sem a tutela do Estado, somente com o acompanhamento”, explica Petronella.

A UniSecal já faz a aplicação do Círculo de Construção de Paz, uma das metodologias da JR. Porém, em busca de diversificar e apresentar mais possibilidades para a comunidade, a instituição trouxe o curso quase que inédito no Brasil. “A Petronella é um grande nome em JR. Eu acho que é um presente e uma grande oportunidade. Além disso, trazer o curso é uma maneira de consolidar nosso posicionamento como Instituição de Ensino Superior (IES), sendo, sem sombra de dúvidas, a referência na cidade e região dos Campos Gerais”, relata a professora do curso de Direito da UniSecal, Dra. Glaucia Mayara Niedermeyer Orth.

Autonomia das famílias

A metodologia pode ser explicada, por exemplo, em um caso que haja o descuido com uma pessoa idosa. Primeiro há uma situação problemática identificada pelo coordenador da conferência junto de um agente de saúde, por exemplo. Então, na ‘Conferência’ os familiares são informados do atual problema. Em seguida, a família é deixada para debater e se encarregar de encontrar uma solução.

“Tem uma situação difícil e as pessoas se reconectam, assumem responsabilidades e dividem tarefas, com o apoio do município. É como um círculo, só que agora, os familiares buscam respostas”, diz a pesquisadora internacional.

Ainda de acordo com Petronella, a principal vantagem da metodologia é empoderar e devolver a autonomia para as famílias. “Se ela não dá conta, ela pode pedir ajuda. Mas, não o Estado vir atrás. A família toma as decisões sobre como ela considera possível lidar com essas situações problemáticas”, comenta.

Ganho para a comunidade

Com o ensinamento da ‘Conferência de Grupo Familiar’, a população ponta-grossense e da região ganha uma nova forma de resolver conflitos, é o que afirma a Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC/PG, Dra. Laryssa Angélica Copack Muniz.

“O curso vem para trazer mais uma possibilidade de atendimento, dentro da JR. Utilizando os mesmos princípios, mas, com uma metodologia diferente. Logo, para o CEJUSC é algo muito bom, pois teremos uma nova ferramenta”.

A Juíza ainda enfatiza a parceria com a UniSecal, que vem apresentando resultados positivos no decorrer dos anos, visto que, recentemente, o Centro Universitário se tornou um polo avançado do CEJUSC/PG.

Além do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a UniSecal também poderá contribuir socialmente com a comunidade e cientificamente, por meio da academia. “Sempre onde tem universidades e Justiça Restaurativa, há muitas possibilidades. A juventude não tem medo de fazer coisas novas, então, você consegue ir aperfeiçoando a metodologia da ‘Conferência’ por meio de pesquisas e práticas”, finaliza Petronella.

O curso ‘Conferência de Grupo Familiar’ contou com 31 participantes e foi realizado na UniSecal – Campus Júlio de Castilho.

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