- 21 de outubro de 2020
- Postado por: Priscila Lopes
- Categoria: Direito, UniSecal
Foto: Professor Pedro Fauth Manhães Miranda.
Por: Dani Ribeiro
Supervisão: Rodolpho Bowens
Obra é resultado de uma seleção de trabalhos apresentados no X Seminário Nacional de Sociologia e Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Na última terça-feira, 20 de outubro, o ‘Instituto Memória – Centro de Estudos da Contemporaneidade’ realizou, via Instagram, o lançamento do livro ‘América Latina Hoje – rupturas e continuidades’. Um dos autores que contribuíram com a construção da obra foi o professor do curso de Direito da UniSecal, Me. Pedro Fauth Manhães Miranda.
O livro é resultado de uma seleção de trabalhos apresentados no ‘X Seminário Nacional de Sociologia e Política’ da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizado em maio de 2019. O evento teve como objetivo reunir a comunidade acadêmica e a sociedade civil para debater sobre o cenário político brasileiro e latino-americano. Na ocasião, Pedro apresentou o trabalho ‘Vozes Participativas – A visão dos sujeitos sobre a participação social nas conferências municipais de Ponta Grossa‘.
As conferências em questão são uma espécie de colegiado participativo, ligado ao Conselho de Política Pública, onde as políticas referentes àquela área são debatidas e suas propostas entregues, por meio de um relatório, à secretaria correlata. No caso da saúde municipal, o professor analisou duas conferências, realizadas em 2009 e 2011, além de levantar o quanto a Prefeitura usou os relatórios para embasar seu planejamento governamental.
O professor conta que a pesquisa sobre as conferências teve início durante seu mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
“Na dissertação escrevi sobre as Conferências Municipais de Saúde de Ponta Grossa (CMSPG). Neste processo de análise, acabei entrevistando sujeitos que participam destas conferências, além de juntar outros dados. No artigo, peguei apenas as entrevistas, analisando as experiências participativas dos entrevistados a partir de suas falas”, explica o docente.
Resultados
De acordo com as informações obtidas na pesquisa, Miranda aponta problemas como falta de consciência política e baixa capacitação por parte de alguns membros das conferências, grande parte vindos da sociedade civil, além de uma estrutura precária destas instâncias e, principalmente, descaso do poder público para com estes colegiados.
Como resultado, um espaço democrático e que poderia servir para transformação na sociedade, torna-se ineficiente em sua atuação com uma baixa taxa de materialização das ações estratégicas.
“Percebe-se que as percepções não muito positivas sobre a Democracia Participativa brasileira expõem problemas muito mais básicos e estruturais do que somente relativos à Política. Falta conscientização e capacitação, tanto para a sociedade civil como para a sociedade política, de modo a garantir uma participação democrática efetiva, benéfica para todos”, salienta Miranda
Obra
O livro pode ser adquirido pelo site do Instituto Memória, editora que trabalha com a publicação de pesquisas (teses, dissertações e monografias) sempre observando os critérios Qualis/Capes.
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