- 8 de abril de 2021
- Postado por: Priscila Lopes
- Categoria: Direito
Por: Dani Ribeiro
Foto: Dra Priscila Placa Sá, Gabriella Grupp, Natália Frutuoso de Souza e Dra Julia H.S. Gitirana
Encontro transmitido pelo YouTube contou com a presença das pesquisadoras do estudo lançado pela CEVID-TJPR
Recentemente, o curso de Direito da UniSecal promoveu uma mesa-redonda para tratar do tema violência de gênero. O evento foi online e contou com a presença de quatro palestrantes: Dra. Julia Heliodoro Souza Gitirana, Dra. Priscilla Placha Sá, Natália Frutuoso de Souza e Gabriela Grupp, que apresentaram em detalhes o desenvolvimento e os resultados obtidos com o “Dossiê Feminício: por que aconteceu com ela”. O encontro foi organizado pelo Me. Bruno Cunha Souza, professor de Direito Processual Penal, e mediado pela Ma. Karolyne Mendes Mendonça Moreira, professora de História do Direito, ambos da UniSecal.
A ideia de trazer o assunto para ser debatido pela comunidade acadêmica foi do prof. Cunha Souza, que, após ver nas redes sociais a divulgação do lançamento do Dossiê pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), entrou em contato com a professora Priscilla Placha Sá e com a pesquisadora Gabriela Grupp a fim de articular o evento.
Foto: Me. Bruno Cunha Souza e Ma. Karolyne Mendes Mendonça Moreira
“Meu objetivo com o evento foi aproximar o debate da comunidade local, pois acredito que falar, discutir e refletir sobre temas que importam pra nós enquanto indivíduos auxilia no amadurecimento das pessoas. A violência de gênero é uma dessas temáticas urgentes que precisamos pensar a respeito para tentar enfrentá-la de forma efetiva”, explica o docente.
A professora Moreira também considera importante trabalhar esse tema com a comunidade, especialmente num momento de crise como o atual.
“São nesses momentos que os direitos dos grupos mais marginalizados e oprimidos na sociedade, como é o caso das mulheres, são mitigados. E esse é um momento em que nós passamos por um aumento no número de casos de violência doméstica, e a formação e a conscientização dos alunos sobre o problema das violências de gênero é de suma importância para que possamos formar operadores do direito e juristas conscientes dessas problemáticas da sociedade”, conclui a professora.
A mesa-redonda foi realizada pela plataforma Sympla Streaming e transmitida ao vivo no canal da UniSecal no YouTube, contando com a participação de mais de cem pessoas. Para assistir ao encontro clique aqui.
Pesquisa
O “Dossiê Feminício: porque aconteceu com ela” é um trabalho de pesquisa desenvolvido pela equipe da CEVID-TJPR em parceria com pesquisadoras da Universidade Federal do Paraná (UTFPR). O estudo coordenado pela Desembargadora Priscilla Palcha Sá, apresenta um mapeamento por amostragem de dados de 300 processos criminais envolvendo diversos aspectos, desde o campo penal e processual penal até o campo socioindividual.
Entre os objetivos do trabalho, destacam-se a intenção de qualificar a política judiciária de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do TJPR, oferecendo elementos para políticas públicas, e o fornecimento de um repertório de informações para difusão entre as mulheres.
Ao tratar das questões probatórias, por exemplo, apresentaram-se dados técnico-periciais relativos tanto ao ambiente em que o crime ocorreu, quanto à mulher atingida pelo cometimento do crime. Com essa análise, buscou-se ajudar a traçar indícios de um possível perfil epidemiológico das agressões registradas contra mulheres no Paraná, além de consolidar uma importante fonte de dados sobre o perfil de assinatura do feminicídio.
No mesmo tópico, o Dossiê aponta que, dos 300 casos estudados, 190, ou seja, 63% deles ocorreram dentro de casa – seja residência do casal, apenas da vítima ou do agressor, bem como de parentes ou pessoas próximas. Também foram levantados os dias da semana e horários de maior frequência de casos, as regiões do corpo da mulher que mais foram lesionadas com as agressões, e os objetos mais usados pelos agressores.
Quanto aos quesitos socioindividuais, foram analisados traços do perfil dos autores e das vítimas de feminicídio dos casos estudados – cuja denúncia tenha sido oferecida no Paraná entre 2015 e 2020. Entre os pontos considerados pela pesquisa estão a profissão, a escolaridade, a idade, a informação racial e a presença de fatores de risco, como posse de arma de fogo e abuso de álcool, drogas ou outras substâncias. No geral, as análises dos perfis apresentaram resultados bastante heterogêneos.
Outro resultado apresentado foi sobre a relação das vítimas com os autores do delito. Em 87,3% (248) dos casos existia uma relação amorosa (com marido, ex-marido, companheiro, ex-companheiro, namorado, ex-namorado, etc.), configurando um feminicídio íntimo. Em 9,15% (26) dos casos apareceram as relações de parentesco de primeiro e segundo graus (filho, padrasto, pai, genro, sogro, cunhado, tio).
O Dossiê de 96 páginas está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.