Curso de Direito traz mestra em Ciências Criminais para falar sobre ‘Concurso de Pessoas’

Atividade extensionista acontecerá durante cinco dias, cada um falando sobre um assunto específico relacionado ao tema geral do curso

O curso de Direito da UniSecal promoverá nesta semana, de 31 de agosto a 4 de setembro, o curso de extensão ‘Concurso de Pessoas’. De maneira on-line, as aulas acontecerão via plataforma digital Google Meet a partir das 18h. A palestrante convidada é a mestra em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa Ma. Gabriela Gebran Schirmer. Os participantes serão certificados ao final do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui.

O curso de extensão está sendo organizado pelo professor da graduação em Direito da UniSecal, Me. Bruno Cunha Souza, e acontecerá em cinco momentos:

• 31/08 – Conceitos Gerais;
• 01/09 – Critérios diferenciadores;
• 02/09 – Domínio do fato;
• 03/09 – Hipóteses de concurso: autoria direta, autoria mediata, coautoria, instigação e cumplicidade;
• 04/09 – Panorama brasileiro.

De acordo com o docente, os objetivos da atividade são aprofundar o conhecimento dos acadêmicos de Direito da UniSecal sobre o concurso de pessoas, discutir a aplicação pelo Judiciário da teoria do domínio do fato e explicar como está regulamentado o tema atualmente no Brasil.

Além de advogada, Gabriela também é pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná e participante da Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität, de Göttingen, na Alemanha. Ao final de suas explicações no curso ‘Concurso de Pessoas’, os participantes das aulas, com pelo menos 75% de presença nos cinco dias, receberão certificados emitidos pela UniSecal no total de 5h.

Concurso de Pessoas

Segundo a obra ‘Direito Penal – Parte Geral’ de Fernando Galvão, ‘Concurso de Pessoas’ ou ‘Codelinquência’ é quando algum crime é cometido com a intervenção de mais de uma pessoa. Ou seja, “violam a norma jurídica não somente aqueles que realizam as condutas descritas no tipo incriminador, como também aqueles que os instigam ou auxiliam”. Há, de acordo com a obra, três teorias para explicar o ‘Concurso de Pessoas’: teoria unitária ou monista; teoria dualista; e teoria pluralista.

Serviço

Mais informações sobre o curso de extensão ‘Concurso de Pessoas’ no site da UniSecal ou no telefone da Instituição: (42) 3220-6700. O número é o mesmo para ligações ou mensagens via WhatsApp.

Curso de extensão: Concurso de Pessoas;

Dias: 31 de agosto a 4 de setembro;

Horário: 18h às 18h40;

Local: plataforma Google Meet (https://meet.google.com/bau-coan-zya);

Público-alvo: acadêmicos de Direito da UniSecal e comunidade;

Inscrições: gratuitas em https://institucional.unisecal.edu.br/.

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