Matriz e Ementário - Curso de Direito

Matriz Curricular Semestral - 2015/1

Obs.: O ano da Matriz Curricular refere-se ao ano de ingresso do acadêmico no curso de graduação.

Ementário

1º Período

DISCIPLINA: FUNDAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO
Ementa: O Poder; Legalidade e legitimidade. O Estado; Teoria do Estado; Formas, modelos e sistemas de Estado. Poder Constituinte. Princípios, fundamentos e objetivos do Estado brasileiro; Pluralismo Político; Pluralismo racial, sexual, de gênero; Políticas públicas afirmativas; Estudo de caso. A ordem social; A ordem Econômica e financeira. Meio Ambiente. Os três Poderes da República; A tributação; A administração pública; Processo Legislativo;

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. v. 3. São Paulo: Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Malheiros.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARROSO, Luís Roberto. Temas de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.
CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SGARBOSSA, Luís Fernando. Direitos e Garantias Fundamentais Extravagantes: interpretação jusfundamental pro homine. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.
FLORES, Joaquim Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.

DISCIPLINA: FUNDAÇÕES DO DIREITO PRIVADO E RELAÇÕES PRIVADAS
Ementa: Princípios republicanos e democráticos que regem a vida privada. A liberdade individual no direito civil e empresarial. Noções básicas sobre contratos. Noções sobre a propriedade. Noções sobre a privacy em face do Estado e da sociedade da informação.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. v. 1. São Paulo: Saraiva.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral do Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Atlas.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de introdução e parte geral. São Paulo: Método.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. São Paulo: Atlas.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Parte Geral, v.1. São Paulo: Saraiva.

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DAS NORMAS E DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Ementa: Teoria das normas jurídicas em geral. O ser e o dever ser. Normas em sentido jurídico. A estrutura básica das normas jurídicas. Normas com e sem sanção. Tipos de sanção. Tipologia das normas jurídicas. Os princípios e as regras. A solução de conflito de regras e a solução de colisão de princípios. O ordenamento jurídico. A unidade. A coerência. A completude. As lacunas e as antinomias. A lei de introdução às normas do direito brasileiro.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro no novo código civil. Rio de Janeiro: Forense.
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense
.KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins fontes
MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. São Paulo: Atlas.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Forense. v.1.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

DISCIPLINA: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO
Ementa: Direito e História do Ocidente. A recepção do direito antigo a partir do sec. XII. O Corpus Iuris Civilis. Glosadores, Comentadores e Humanistas. A era das codificações e o Código Civil Napoleônico. O Rule of Law e o Estado de Direito. As três gerações de direitos fundamentais. A formação dos direitos humanos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CRETELLA, José. Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro no novo código civil. Rio de Janeiro: Forense.
ROLIM, Luiz Antônio. Instituições de Direito Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à História do Direito. Curitiba: Juruá.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LOPES, José Reinaldo. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da história do direito. Belo Horizonte: Del Rey.
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à história do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes.

DISCIPLINA: DIREITO E SOCIEDADE
Ementa: Sociedade e Normatização. Direito como instrumento de organização, orientação e controle social na perspectiva sociológica e antropológica. Vertentes teóricas clássicas da Sociologia, Antropologia e Política nas relações com o Direito. Diferentes modos de solução de conflitos em diversificados contextos. Sociedade, Política e Economia contemporâneas e tendências do Direito. Teoria das sociedades democráticas, Diversidade e Multiculturalismo. Fundamentos do liberalismo e socialismo como ideologias políticas. Interculturalidade, violência, repressão, sistema político no Brasil.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia geral. São Paulo: Atlas.
OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia. São Paulo: Ática.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar.
TREVES, Renato. Sociologia do direito: origens, pesquisas e problemas. São Paulo: Manole.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia do direito: fundamentos de sociologia geral, sociologia aplicada ao direito. São Paulo.

DISCIPLINA: PSICOLOGIA E DIREITO
Ementa: Relações da Psicologia com a Justiça, a Moral e o Direito. Psicologia Jurídica e Direito Penal. Psicopatologia e processos jurídicos. Contribuições da Psicologia Jurídica nas áreas Cível e Criminal.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologias. Uma introdução ao estudo da psicologia. São Paulo: Saraiva.
MIRA Y LOPEZ, Emílio. Manual de Psicologia Jurídica. Campinas: Servanda.
PEREIRA, Christine Vieira. Psicologia Jurídica e Abordagem Gestáltica: Um Encontro nas Varas de Família. Curitiba: Juruá.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
HENNEMAN, Richard H. O que é psicologia. Rio de Janeiro: José Olympio.
BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação parental: uma interface do direito e da psicologia. Curitiba: Juruá
MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do crime. São Paulo: Malheiros.
BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. A adoção em relações homoafetivas. Ponta Grossa: UEPG.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes.

DISCIPLINA: LEITURA DE JURISPRUDÊNCIA I
Ementa: Análise de jurisprudência implicada com temas históricos, políticos, econômicos, sociológicos e psicológicos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro no novo código civil. Rio de Janeiro: Forense.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. São Paulo: Saraiva.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m)crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA CIENTÍFICA
Ementa:O conhecimento científico. A pesquisa, conceituação e tipologia. Métodos e técnicas. Citações e referências. Modalidades de trabalhos acadêmicos: tipos, características e composição. O projeto de pesquisa. Artigo Científico. Estilo de redação. Apresentação gráfica. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CERVO, Amado Luís; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico: elaboração de trabalhos na graduação. São Paulo: Atlas.
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica: como se faz: uma monografia uma dissertação uma tese. São Paulo: Saraiva.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.

2º Período

DISCIPLINA: ÉTICA, FILOSOFIA E DIREITO
Ementa: Filosofia e Filosofia do Direito. Temas fundamentais da filosofia do Direito. Perspectivas históricas da Filosofia do Direito. Pensadores clássicos da Filosofia do Direito. Filosofia e Direito. Filosofia, Ética e Moral. Direito Natural e Direito Positivo. Teorias da Justiça. Tendências contemporâneas da filosofia do Direito.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. ed. São Paulo: Saraiva,
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia Jurídica: ética e justiça. Florianópolis: OAB/SC.
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Fabris.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes.
LESSA, Pedro. Estudos de filosofia do direito. Campinas: Bookseller.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos de filosofia do direito: o jurídico e o político da antiguidade a nossos dias. São Paulo: Atlas.

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA ANÁLISE ECONÔMICA NACIONAL E GLOBAL
Ementa: O curso introduz a disciplina de fundamentos da análise econômica nacional e global. A ideia é utilizar ferramentas da ciência econômica para explicar o funcionamento do sistema jurídico e explorar alguns tópicos atinentes à relação entre à ordem institucional e os fundamentos da análise econômica. A Teoria Neoinstitucional e a Teoria Econômica.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
NUSDEO, Fabio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: revista dos tribunais.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. Sãoo Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CANO, Wilson. Introdução à Economia: uma abordagem crítica. São Paulo: Unesp.
GALVES, Carlos. Manual de economia política atual. Rio de Janeiro: Forense.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia: Princípios de Micro e Macroeconomia. Rio de Janeiro: Elsevier.
OSER, Jacob. História do pensamento econômico. São Paulo: Atlas.
TROSTER, Roberto Luís; MOCHON, Francisco. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books.

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I – DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS
Ementa: Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Personalidade Jurídica e o Direito Ambiental. A igualdade material: questões étnico-raciais e direitos humanos. Capacidade jurídica. Emancipação. Direitos da personalidade. Ausência. Pessoas jurídicas. Associações. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Classificação. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos. Bem de família legal. Lei nº 8.009/90. Análise jurisprudencial de casos concretos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral do Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Atlas.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de introdução e parte geral. São Paulo: Método.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Teoria geral do Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.1.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Parte Geral, v. 01. São Paulo: Saraiva.

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I
Ementa: O Direito Penal como meio de controle social. Princípios limitadores do poder punitivo estatal. História do Direito Penal. Conceito de Direito Penal e noções afins. Fontes do Direito Penal. Interpretação da lei penal. O Direito Penal e o Código Penal Brasileiro. Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Artigos 10 a 17 do CP. Classificação dos crimes.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: Parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva.
BUSATO, Paulo César. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GALVÃO, Fernando. Direito Penal:Parte Geral. São Paulo: Saraiva.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal: introdução e parte geral. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. São Paulo: RT.
REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria do delito. São Paulo: Revista dos tribunais.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos tribunais

DISCIPLINA: DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS I
Ementa: Constitucionalismo. Teoria da Constituição. Tipologia das Constituições. Características do Direito Constitucional. Teoria da Norma Constitucional e Interpretação Constitucional. Teoria dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais e democracia: as minorias. A ordem social; A ordem Econômica e financeira. Meio Ambiente. Os três Poderes da República; A tributação; A administração pública; Processo Legislativo;

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROSO, Luís Roberto. Temas de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.
CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SGARBOSSA, Luís Fernando. Direitos e Garantias Fundamentais Extravagantes: interpretação jusfundamental pro homine. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.
FLORES, Joaquim Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.

DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Ementa: Jurisdição: conceito, princípios, características, espécies e limites. Classificação das normas jurídicas. Organização judiciária e Constituição Federal. Organização judiciária e Constituições Estaduais. Órgãos do Poder Judiciário: STF, STJ, TRFs,TRT, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Tribunais Estaduais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. v.1. Rio de Janeiro: Forense.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

3º Período

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (NEGÓCIOS JURÍDICOS)
Ementa: Teoria geral dos fatos jurídicos. Negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico. Horizontalidade dos direitos fundamentais nas relações negociais: influência dos direitos humanos, étnico-raciais e ambientais no conteúdo negocial. Condição. Termo. Encargo. Modalidades do negócio jurídico. Interpretação do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Simulação. Teoria das invalidades. Atos ilícitos. Abuso de direito. Prescrição. Decadência. Prova. Análise jurisprudencial de casos concretos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral do Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Atlas.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de introdução e parte geral. São Paulo: Método.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Teoria geral do Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.1.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Parte Geral, v. 01. São Paulo: Saraiva.

DISCIPLINA: DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS II
Ementa: História, titularidade, espécies, conflitos entre direitos fundamentais, ponderação; Direitos civis e políticos; Direitos Sociais, Culturais e Culturais; Os direitos em espécie. A igualdade e a diversidade racial. Meio Ambiente ecologicamente equilibrado (leading case).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Malheiros.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. São Paulo: RT.
SGARBOSSA, Luís Fernando. Direitos e garantias fundamentais extravagantes: interpretação jusfundamental “Pro Homine”. Porto Alegre: Fabris.
FLORES, Joaquim Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
FREITAS, Ana Teresa Silva de; GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; COSTA, Yuri (Coord.). Direitos Humanos e Diversidade. Curitiba: Juruá.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I
Ementa: Estudo da gênese e evolução do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Organização Administrativa. Agentes Públicos (sistema de cotas raciais). Serviços Públicos. Atos Administrativos administração direta e indireta (licenças ambientais). Intervenção do Estado. Poder de Polícia. Estudos práticos administrativos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa. Manual de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.
BRAZ, Petrônio. Manual de Direito Administrativo: de acordo com a reforma administrativa. Leme: Editora de Direito.
GOMES, Fabio Belotte. Elementos de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração pública: centralizada e descentralizada. Rio de Janeiro: América Jurídica.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

DISCIPLINA: DIREITO PENAL II
Ementa: Teoria do crime. Teoria da ação. Teoria do tipo. Estrutura do tipo nos crimes dolosos. Estrutura do tipo nos crimes culposos. Antijuridicidade e causas de justificação. Culpabilidade. Concurso de Agentes. Tentativa.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: Parte geral. São Paulo: Saraiva.
BUSATO, Paulo César. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GALVÃO, Fernando. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Saraiva.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal: introdução e parte geral. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. São Paulo: RT.
REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria do delito. São Paulo: Revista dos tribunais.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos tribunais

DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS
Ementa: Contextualização dos direitos humanos. Os Direitos humanos documentados. Os Direitos humanos no Brasil. Conceituação terminológica. As quatro gerações ou dimensões. Os conflitos entre as jurisdições internacional e nacionais. O sistema global e regional de proteção internacional dos direitos humanos. A convenção internacional para eliminação de todas as formas de discriminação racial e as convenções internacionais em matéria ambiental.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito constitucional: direitos humanos. São Paulo: RT.
Magalhães, Juliana Neuenschwander. A Formação do Conceito de Direitos Humanos. Curitiba: Juruá
HAMEL, Marcio Renan. Direitos Humanos e Multiculturalismo sob a perspectiva da ética do discurso. Curitiba: Juruá.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CUNHA, J. S. Fagundes; BALUTA, José Jairo. O processo penal à luz do pacto de São José da Costa Rica. Curitiba: Juruá.
PRONER, Carol; CORREAS, OSCAR. (Coord.). Teoria crítica dos direitos humanos: in memoriam Joaquim Herrera Flores. Belo Horizonte – MG: EDITORA FÓRUM.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. São Paulo: Martins Fontes.
WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros.
FREITAS, Ana Teresa Silva de; GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; COSTA, Yuri (Coord.). Direitos Humanos e Diversidade. Curitiba: Juruá.

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Ementa: Noções fundamentais de direito processual civil. Jurisdição. Ação. Processo e procedimento. Competência. Sujeitos do processo, litisconsórcio e intervenção de terceiros.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT.
MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de direito processual civil moderno. São Paulo: RT.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. Rio de Janeiro: Forense.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento, v1. 18 ed. rev. ampli. e atual. Salvador, BA: JusPodivm, 2016.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único: de acordo com a Lei 13.256, de 04.02.2016 : Altera o novo CPC – Processo e julgamento do RE e REsp. 8. ed. Salvador, BA: JusPodivm, 2016.

4º Período

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Ementa: Teoria Geral das obrigações. Conceitos e elementos essenciais das obrigações. Fontes e modalidades das obrigações. Efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e Extinção das obrigações. Formas especiais de pagamento. Inadimplemento e suas consequências. Obrigações e meio ambiente. Análise jurisprudencial de casos concretos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Método.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva. v.2.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva. v.2.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas.

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III
Ementa: História e Evolução da Pena de Prisão. Penas: a) privativas de liberdade, b) restritivas de direito, c) pecuniárias. Aplicação da Pena. Concurso de Crimes. A Conseqüência Jurídica do Delito no Juizado Especial Criminal. Suspensão Condicional do Processo. Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da Condenação e Reabilitação. Medidas de Segurança. A Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade. Prescrição.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: Parte geral. São Paulo: Saraiva.
BUSATO, Paulo César. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal: introdução e parte geral. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. São Paulo: RT.
REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria do delito. São Paulo: Revista dos tribunais.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos tribunais.

DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II
Ementa: Processo licitatório (licitação sustentável). Contratos Administrativos. Controle da Administração Pública. Processo Administrativo e questões práticas. Improbidade Administrativa.

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Ementa: Atos processuais. Petição inicial. Tutela provisória. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT.

MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de direito processual civil moderno. São Paulo: RT.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. Rio de Janeiro: Forense.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento, v1. 18 ed. rev. ampli. e atual. Salvador, BA: JusPodivm, 2016.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único: de acordo com a Lei 13.256, de 04.02.2016 : Altera o novo CPC – Processo e julgamento do RE e REsp. 8. ed. Salvador, BA: JusPodivm, 2016.

DISCIPLINA: AÇÕES CONSTITUCIONAIS
Ementa: Tutela constitucional dos direitos individuais e transindividuais. Ação Civil Pública e tutela ambiental. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação Popular. Mandado de Segurança.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Malheiros.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. São Paulo: RT.
SGARBOSSA, Luís Fernando. Direitos e garantias fundamentais extravagantes: interpretação jusfundamental “Pro Homine”. Porto Alegre: Fabris
FLORES, Joaquim Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
ROSAS, Roberto. Direito Processual Constitucional: princípios constitucionais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

5º Período

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
Ementa: Teoria dos atos do comércio. Teoria da empresa. Fontes. Atividade empresarial. Da empresa. Do empresário. Obrigações do empresário: inscrição, escrituração de livros e balanços. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade industrial. Prepostos, gerentes e auxiliares de atividade empresarial. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Relação entre atividade empresarial e questões ambientais. Consultoria empresarial e seus aspectos práticos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. São Paulo: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, v.1.
SILVA, Bruno Mattos e. Direito de Empresa: Teoria da Empresa e Direito Societário. São Paulo: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DEGEN, Ronald Jean; MELLO, Álvaro Augusto Araújo. O empreendedor: fundamentos da iniciativa empresarial. São Paulo: Makron Books
DINIZ, Maria Helena. Lições de direito empresarial. São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Manual de direito comercial: apontamentos. Curitiba: Juruá.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades empresárias, fundo de comércio. Rio de Janeiro: Forense.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. São Paulo: Atlas.

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DOS CONTRATOS
Ementa: Teoria Geral dos Contratos. Horizontalidade dos direitos fundamentais: questões étnico raciais, direitos humanos e meio ambiente como objeto das relações contratuais. Elementos Constitutivos. Princípios. Formação. Efeitos. Extinção. Contratos em espécie: Compra e venda. Troca ou permuta. Estimatório. Doação. Empréstimo: comodato e mútuo. Empreitada. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Jogo e aposta. Fiança. Locações urbanas (Lei n. 8.245/1991). Transação e compromisso. Análise jurisprudencial de casos concretos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, v. 3.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Constratos Típicos e Atípicos. São Paulo: Atlas.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Contratos, v. 4.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos: declaração unilateral de vontade – responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécies. São Paulo: Atlas.

DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
Ementa: Crimes contra a vida. Lesões corporais. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Furto. Roubo e extorsão. Extorsão mediante sequestro. Dano. Apropriação indébita. Estelionato. Receptação. Crimes contra a liberdade sexual. Sedução e corrupção de menores. Crimes contra a paz pública. Moeda falsa. Falsidade documental. Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Crimes praticados por particular contra a administração em geral. Crimes contra a administração da justiça. Lei de Contravenções Penais (Dec. Lei 3688/41). Abuso de autoridade (Lei 4898/65). Lei de Drogas (Lei 11.343/06). Lei de execução penal (Lei 7210/84). Crimes contra o sistema financeiro (Lei 7492/90). Crimes hediondos (Lei 8072/90). Crimes Contra o Consumidor (Lei 8078/90). Crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90). Crimes contra a ordem econômica (Lei 8884/94). Crimes Contra o Meio Ambiente (9605/98). Crimes de Trânsito (Lei 9503/97).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, parte especial 2: dos crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, v.2.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: Parte especial: dos crimes contra a fé pública a dos crimes contra a administração pública. São Paulo: Saraiva, v.4.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. São Paulo: RT, v.3.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CARVALHO, Erika Mendes de. Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
DELMANTO, Celso et al. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Renovar.
GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Nova lei antidrogas comentada: crime e regime processual penal. Curitiba: Juruá.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. São Paulo: RT
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. São Paulo: RT.

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Ementa: Teoria geral das provas e provas em espécie. Sentença e coisa julgada.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.
DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória, v.2. 11. ed. rev. ampli. e atual. Salvador, BA: JusPodivm, 2016.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único: de acordo com a Lei 13.256, de 04.02.2016 : Altera o novo CPC – Processo e julgamento do RE e REsp. 8. ed. Salvador, BA: JusPodivm, 2016

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Ementa: Introdução. Fundamentos constitucionais do processo penal. objeto do processo penal. Princípios. Inquérito Policial e demais formas de investigação.
Jurisdição e competência. Da ação penal. Do processo. Da prisão e da liberdade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
AVENA, Norberto. Processo penal. São Paulo: Método.
GOMES, Luiz Flávio; MARQUES, Ivan Luís. Prisão e medidas cautelares: comentários à lei 12.403, de 4 de maio de 2011. São Paulo: RT.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. A lide e o conteúdo do processo penal. Curitiba: Juruá.
MUCCIO, Hidejalma. Curso de Processo Penal. Editora Método.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

DISCIPLINA: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Ementa: O surgimento da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento jurídico contemporâneo. Teoria e decisão da teoria da aplicação judicial. Lógica jurídica e lógica da aplicação jurídica. O modelo de racionalidade do Direito. Silogismo e o dilema da decisão do aplicador no Direito. Tópica no Direito: Th. Wiehweg. Nova retórica no Direito: Ch. Perelman. A Teoria da Argumentação Jurídica de S. Toulmin, N. Macckormick e R. Alexy. A proposta de Habermas. Estudo da Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. Desenvolvimento de competências para a produção escrita e oral de textos jurídicos através da reflexão crítica sobre a arte retórica. Análise e uso das estratégias de apresentação oral em público.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ARISTÓTELES. Retórica. Bauru: EDIPRO.
BONATO, Gilson (org.). Filosofia e Direito: Reflexões. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. [Tradução de: Der philosophische diskurs der moderne]. Tradução: Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes,
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado de argumentação: a nova retórica. São Paulo – SP: Martins Fontes
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas
KELLER, Vicente; BASTOS, Cleverson Leite. Aprendendo lógica. Petrópolis: Vozes.
OSAKABE, Haquira. Argumentação e discurso político. São Paulo: Martins Fontes
SOARES, Edvaldo. Fundamentos de lógica: elementos de lógica formal e teoria da argumentação. São Paulo: Atlas.

6º Período

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS
Ementa: Distinção entre direitos pessoais e direitos reais. Posse e propriedade. Disciplina constitucional e função social da propriedade. Estrutura jurídica da posse e propriedade no Código Civil. Proteção possessória. Direitos reais sobre coisas alheias: de gozo ou fruição e de garantia. Acesso ao direito de propriedade: diversidade étnico cultural e direitos humanos. A função socioambiental da propriedade. Análise jurisprudencial de casos concretos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ROCHA, Silvio Luis Ferreira da. Direito Civil 3: direitos reais. São Paulo: Malheiros.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Direito das Coisas. São Paulo: Atlas.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Reais, v. 5.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. São Paulo: Saraiva.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: posse – propriedade – direitos reais de fruição – garantia e aquisição. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. São Paulo: Atlas. v.5.
WALD, Arnoldo. Direito civil: direito das coisas. São Paulo: Saraiva.

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL
Ementa: Crise ecológica. Introdução ao Direito Ambiental: conceito de bem ambiental, classificação de meio ambiente, autonomia, fontes, paradigmas e princípios do Direito Ambiental. Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Socioambientalismo. A constitucionalização do ambiente e a ecologização da Constituição Brasileira. Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. SISNAMA. Competência ambiental. Responsabilidades ambientais: teoria e prática. Espaços territoriais protegidos. Meio ambiente natural: água, fauna, flora e recursos hídricos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Meio ambiente cultural. Biodiversidade. Povos e comunidades tradicionais. Patrimônio genético.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros.
SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Direito ambiental: doutrina e casos práticos. Rio de Janeiro: Elsevier
ANTUNES, Paulo de Bessa. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FIORILLO, Antônio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad
LEITE, José Rubens Morato (Org.); BELLO FILHO, Ney de Barros (Org.). Direito ambiental contemporâneo. São Paulo: Manole
RAYNAUT, Claude et al. (Eds.). Desenvolvimento e meio ambiente: em busca da interdisciplinaridade : pesquisas urbanas e rurais. Cátedra Unesco de Desenvolvimento Sustentável – UFPR. Curitiba: UFPR
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.
VON HOLLEBEN, Luiz Setembrino (Coord.) et al. Direito ambiental e municipal: competências legislativa dos municípios. Curitiba: Soluções Jurídicas.

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Ementa: Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária e contenciosa.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.
DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais, v. 3. 13 ed. Salvador, BA: JusPodivm, 2016.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único: de acordo com a Lei 13.256, de 04.02.2016: Altera o novo CPC – Processo e julgamento do RE e REsp. 8. ed. Salvador, BA: JusPodivm, 2016.
SOUZA, Josyanne Nazareth; COLNAGO, Rodrigo. Processo civil II: recursos e processo de execução. (Coleção Estudos Direcionados). v.23. São Paulo: Saraiva.

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Ementa: Procedimentos em espécie. Teoria Geral das Provas. Provas em Espécie. Da instrução Criminal. Sentença penal. Nulidades. Recursos e Ações autônomas. Coisa julgada. Da execução. Exercício da advocacia criminal.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
AVENA, Norberto. Processo penal. São Paulo: Método.
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação, revisão criminal, habeas corpus, mandado de segurança contra ato jurisdicional penal e reclamação aos tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais,
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. A lide e o conteúdo do processo penal. Curitiba: Juruá.
MUCCIO, Hidejalma. Curso de Processo Penal. Editora Método.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
Ementa: Caracterização do Direito do Trabalho. Histórico do Trabalho e do Direito do Trabalho. Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho. Direito do Trabalho na Constituição de 1988. Hermenêutica das Normas Trabalhistas. Direito Individual do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Empregador e Poder Diretivo. Tipos de empregadores: Grupo Econômico, Sucessão de Empresas e Terceirização. Empregado e seus Requisitos. Tipos de empregados: Doméstico, Rural, Aprendiz, Pessoa com Deficiência, Mulher e Menor. Contrato de Trabalho, Caracterização, Morfologia, Nulidades e Efeitos. Modalidades e Tipos de Contrato de Trabalho. Prescrição e Decadência. Duração do Trabalho. Jornadas e Intervalos. Férias. Salário e Remuneração. Garantias Salariais. Verbas Salariais e Rescisórias. Adicionais. Periculosidade, Insalubridade e meio ambiente de trabalho. Consectários. Regulamentações especiais do Trabalho.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. Curitiba: Juruá.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Direito do trabalho: material, processual e legislação especial. São Paulo: Rideel.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense.
MACHADO JÚNIOR, César P. S. Direito do trabalho. São Paulo: LTr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr.

DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA
Ementa: Criminologia e Sociologia do crime. História dos pensamentos criminológicos. Crime, Criminoso e Punição através da história. Epistemologia, método e pesquisa em criminologia. Teorias positivas e etiológicas – individual. Criminologia Crítica: Contribuição da escola de Chicago e das pesquisas etnometodológicas, microssociologia e interacionismo simbólico; contribuição do estruturalismo marxista no estudo da criminologia. Criminologia Verde. Criminologia cultural e ambiental. Segregação, seletividade e política criminal. Aplicação prática do pensamento criminológico.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Rio de Janeiro: Revan.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à Criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MORAIS, Regis de. O que é violência urbana. São Paulo: Brasiliense. Localização: 341.59 / M8278v
MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do crime. São Paulo: Malheiros.
RAMOS, Silvia; PAIVA, Anabela. Mídia e violência: novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Basil. Rio de Janeiro: IUPERJ.
SANTOS, Nildo Nery dos. A teoria do crime. Belo Horizonte, MG: Nova Alvorada.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. São Paulo: RT.

7º Período

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMILIA
Ementa: Direito de família. Direitos humanos e questões étnico raciais e sua influência na dignidade da família. A família e o meio ambiente. Conceitos fundamentais e princípios. Fundamentos constitucionais. Casamento. União estável. Entidades familiares constitucionais. Dissolução da sociedade conjugal. Dissolução judicial e extrajudicial. Filiação. Tutela e curatela. Alimentos. Análise jurisprudencial de casos concretos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: família – sucessões. São Paulo: Saraiva.
COMEL, Denise Damo. Manual Prático da Vara de Família. Curitiba: Juruá.
CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Mediação nos conflitos e direito de família. Curitiba: Juruá.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Roberto Carlos. Direito de Família. São Paulo: Saraiva.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: direito de família e das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.5.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. São Paulo: Atlas, v.6.

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II
Ementa: Formação, Suspensão, Interrupção do Contrato de Trabalho. Alteração do Contrato de Trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio. Justa Causa. Estabilidades. Direito Administrativo do Trabalho. Direito
Coletivo do Trabalho. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho. Direito Sindical. Negociação Coletiva. Arbitragem e Mediação. Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de solução. Dissídios Coletivos. Direito de Greve e seu exercício.

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Ementa: Modificação da Constituição. Proteção da Constituição. Limites expressos e implícitos modificação da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Processo constitucional objetivo. Ações do controle da constitucionalidade: ADI e ADC. Decisões no processo constitucional. O caso das ADI 4277 e das ADPF’s 132 e 186-2. Súmulas. ADPF. Controle da omissão inconstitucional: mandado de injunção e ADI por omissão. Reclamação constitucional.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Malheiros.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. São Paulo: RT.
SGARBOSSA, Luís Fernando. Direitos e garantias fundamentais extravagantes: interpretação jusfundamental “Pro Homine”. Porto Alegre: Fabris.
FLORES, Joaquim Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
Ementa: Teoria geral da execução. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Ação e processo de execução. Meios de defesa do executado e de terceiros.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. São Paulo: RT.
MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de direito processual civil moderno. São Paulo: RT.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ARAÚJO, José Henrique Mouta; LAMY, Eduardo de Avelar; BORGES, Marcus Vinícius Motter. Aspectos polêmicos da execução civil. São Paulo: Conceito.
BRUSCATO, Wilges. Execução da cautela jurisdicional coletiva. São Paulo: Saraiva.
MIGUEL, Alessandra Teixeira. Direito processual civil: execução e cautelar. 5.ed. São Paulo: Rideel.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único: de acordo com a Lei 13.256, de 04.02.2016 : Altera o novo CPC – Processo e julgamento do RE e REsp. 8. ed. Salvador, BA: JusPodivm, 2016.
SOUZA, Josyanne Nazareth; COLNAGO, Rodrigo. Processo civil II: recursos e processo de execução. (Coleção Estudos Direcionados). v.23. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: execução forçada, processos no tribunal, recursos, direito intertemporal. v. 2. Rio de Janeiro: Forense.

DISCIPLINA: ÉTICA PROFISSIONAL
Ementa: Deontologia profissional; Noções gerais; Princípios. Ética do promotor de Justiça: atribuições institucionais e compreensão contemporânea do Ministério Público. Ética do Juiz: a função do Poder Judiciário. Ética do Advogado: o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil– OAB, Código de Ética e Disciplina da OAB e Regulamento Geral da OAB. Fins da OAB; Direitos Humanos; Controle de Constitucionalidade, legislação ambiental e crimes de ódio.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. Petrópolis: Vozes.
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia Jurídica: ética e justiça. Florianópolis: OAB/SC.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes.
DUROZOI, Gérdard; ROUSSEL, André. Dicionário de filosofia. Campinas: Papirus.
QUEIROZ, Adele et. al. Ética: e responsabislidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva.
SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes.

DISCIPLINA: DIREITO DAS CIDADES

Ementa: Teorias da Cidade. As Escolas alemã, francesa e anglo-saxônica. Direito da Cidade como direito da transformação social. Transformação dominial das terras brasileiras. Propriedade: vicissitudes e peculiaridades. Releituras da teoria possessória. Função social da Cidade. Estatuto da Cidade. Gestão democrática das cidades. Plano Diretor. Direito de superfície. Concessão do direito real de uso. Edificação e parcelamento compulsórios. Direito de preempção. Urbanização consorciada. Problemas ambientais municipais. Imposto predial progressivo. Outorga onerosa e transferência do direito de construir. Usucapião especial urbano. Concessão especial para fins de moradia. Estudo do impacto de vizinhança. Consórcio imobiliário.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

DUARTE. Marise Costa de Souza. Meio Ambiente e Moradia: Direitos Fundamentais e Espaços Especiais na Cidade. Curitiba: Juruá
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Limitações urbanas ao direito de propriedade. São Paulo: Atlas.
SOUZA, Luciana Correia Gaspar. Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos. Curitiba: Juruá

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
APPARECIDO JUNIOR, José Antonio. Propriedade Urbanística e Edificabilidade: O Plano Urbanístico e o Potencial Construtivo na Busca das Cidades Sustentáveis, Edição 2013. Curitiba: Juruá.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. O imaginário da cidade: visões literárias do urbano : Paris – Rio de Janeiro – Porto Alegre. Rio de Janeiro, Porto Alegre: Ed. Universidade; UFRGS.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
ZAINKO, Maria Amelia Sabbag (Org.). Cidades educadoras. Curitiba: UFPR.

8º Período

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Conceito de Direito Processual do Trabalho. Autonomia. Fontes. Princípios peculiares. Competência da Justiça do Trabalho. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Partes, representações e procuradores. Ação Trabalhista. Petição Inicial e Resposta do réu (inter-relação prática entre as peças processuais)*. Provas. Audiência e alegações finais. Sentença. Teoria Geral dos Recursos: Conceito de recurso. Finalidade dos recursos. Natureza jurídica. Classificação dos recursos. Atos judiciais sujeitos a recurso. Princípios Recursais. Pressupostos de Admissibilidade: subjetivos e objetivos. Recursos em espécie: Recurso ordinário. Recurso de revista. Agravo de petição. Agravo de instrumento. Embargos de declaração. Recurso de Embargos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CHOHFI, Thiago; CHOHFI, Marcelo Chaim. Prática forense trabalhista. Rio de Janeiro: Forense.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.eiro: Revan.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Direito do trabalho: material, processual e legislação especial. São Paulo: Rideel.
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Prática jurídica trabalhista. São Paulo: Atlas
CORTEZ, Julpiano Chaves. Prática trabalhista: cálculos. São Paulo: LTr
DUARTE NETO, Bento Herculano. Temas modernos de processo e direito do trabalho. São Paulo: LTr.
MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de direito do trabalho. São Paulo: Atlas.aulo: RT.

DISCIPLINA: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

Ementa: Organização da Seguridade Social. Custeio da Seguridade Social. Previdência Social. Segurados do Regime Geral da Previdência Social. Prestações da Previdência Social. Benefícios. Assistência Social (questões étnicos raciais). Saúde. Práticas previdenciárias.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CASTRO, Priscila Gonçalves de. Teoria geral do direito internacional previdenciário: acordos internacionais no direito previdenciário brasileiro: teoria e prática. São Paulo: LTr, Localização:
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Seguridade Social como Direito Fundamental Material. Curitiba: Juruá.
MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de Direito da Seguridade Social. São Paulo: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CASTRO, Alberto Pereira de Castro; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. São Paulo: LTr.
GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de direito previdenciário: acidentes do trabalho. São Paulo: Atlas.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social e saúde. São Paulo: Atlas.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de direito previdenciário: previdência social. São Paulo: LTr.
VIANNA, João Ernesto Aragones. Curso de Direito Previdenciário. São Paulo: Atlas.

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII – DIREITO DAS SUCESSÕES

Ementa: Direito das Sucessões. Princípios. Sucessão legítima. Sucessão do cônjuge. Sucessão dos colaterais e do Estado. Sucessão testamentária. Formas de testamentos e das disposições testamentárias. Legados. Substituições e inexecução do testamento. Inventário. Partilha. A responsabilidade sucessória ambiental. Análise jurisprudencial de casos concretos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. São Paulo: Atlas.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: família – sucessões. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MONTEIRO, Washington de Barros. Direito civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, v.6
LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: direito de família e das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais. v.5.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. São Paulo: Atlas. v.6.

DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (EAD)

Ementa: Definição do DIP. A Personalidade em DIP: os Estados, as organizações intergovernamentais, a pessoa humana. Fontes do DIP: tratados, o costume, a jurisprudência, os princípios gerais de direito, a doutrina, atos unilaterais dos Estados e resoluções de organizações intergovernamentais. Relações entre o direito interno e internacional. A abrangência pessoal das normas do Estado: a nacionalidade, a apatrídia e a proteção de estrangeiros (asilo e o estatuto dos refugiados X discriminação étnica). Imunidade à jurisdição estatal; consulados e embaixadas. Os territórios dos Estados e os espaços internacionais comuns. O Estado face ao DIP: seu nascimento, reconhecimento internacional, sucessão de Estados e o reconhecimento de Governo. A responsabilidade internacional dos Estados: sanções. Soluções pacíficas de controvérsias. Guerra. Proteção internacional da Pessoa e do Meio ambiente. Direito Comunitário.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BORGES, Thiago Carvalho. Curso de Direito Internacional Público e Direito Comunitário. São Paulo: Atlas.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado – Incluindo Noções de Direitos Humanos e Direito Comunitário. Salvador: editora Juspodivm.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MANJINSKI, Everson; MANJINSKI JUNIOR, Geraldo. Direito internacional público. São Paulo: Alajur.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Público – Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. Prefácio de: José Sette Camara. São Paulo: Saraiva.
MELLO. Celso D. de Albuquerque. Direito constitucional internacional: uma introdução. Rio de Janeiro: Renovar
RANGEL, Vicente Marrota. Direito e relações internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais.

9º Período

DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II
Ementa: Normas Gerais de Direito Tributário. Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Legislação Tributária – aplicação, vigência, interpretação e integração. Relação Jurídica tributária e a obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Sujeitos da obrigação tributária. Solidariedade. Capacidade tributária passiva. Domicílio tributário. Responsabilidade Tributária. Fato jurídico tributário e fato gerador. Hipótese de Incidência Tributária. Crédito Tributário. Constituição. Lançamento e modalidades. Suspensão do crédito tributário. Moratória. Extinção. Exclusão. Isenção. Anistia. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Atos da administração pública no Direito Tributário. Processo administrativo Tributário. A Fazenda Pública no pólo passivo e seus privilégios. A Fazenda Pública do pólo ativo – execução fiscal – Lei 8.630/80. Os benefícios fiscais para incentivo da preservação do meio ambiente e desenvolvimento da propriedade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. São Paulo: Atlas, 2012.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito tributário na constituição e no STF: teoria e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

DISCIPLINA: DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Ementa: Introdução ao Direito das crianças e adolescentes: Disposições Preliminares; Direitos Fundamentais; Da Prevenção. Parte Especial: Política de atendimento; medidas protetivas; ato infracional; medidas socioeducativas; Conselho Tutelar; Acesso à Justiça; Procedimentos; os crimes e infrações administrativas. Introdução ao Direito dos idosos: Disposições Preliminares; Direitos Fundamentais; Parte Especial: Medidas protetivas, Política de atendimento o idoso; acesso à Justiça; função do Ministério Público; os crimes.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
RAMIDOFF, Mário Luiz. Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas socioeducativas. Curitiba: Juruá
REIS, Jair Teixeira dos. Direito da criança e do adolescente: questões trabalhistas infanto-juvenis. Campinas: Lacier
FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de. Direitos e Garantias do Idoso. São Paulo: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ANSANELLI JUNIOR, Angelo. Crimes no estatuto do idoso. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
CARVALHO, Jeferson Moreira. Estatuto da criança e do adolescente: manual funcional. São Paulo: Oliveira Mendes.
CERQUEIRA, Thales Tácito. Manual do estatuto da criança e do adolescente: teoria e prática. Niterói: Impetus.
CURY, Munir (Coord.); SILVA, Antônio Fernando do Amaral e (Coord.); MENDEZ, Emílio García (Coord.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Melhoramentos.
TAVARES, José de Farias. Direito da infância e da juventude. Belo Horizonte: Delrey.

DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Ementa: Direito internacional privado brasileiro: fontes; conflito de leis no espaço. Vistos. As regras de conexão e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Preceitos fundamentais. Homologação de sentença estrangeira. Competência da justiça brasileira concorrente e exclusiva, com estudo de julgados pertinentes. Contratos internacionais. Tratados de Direito Internacional Privado.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ARAÚJO, Nadia de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público, Privado – Incluindo Noções de Direitos Humanos e Direito Comunitário. Salvador: editora Juspodivm.
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. Rio de Janeiro: Renovar.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AMORIM, Edgar Carlos de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense.
GINESTA, Jacques. El mercosul y su contexto regional e internacional: una introducción. Porto Alegre: UFRGS.
SOUTO, Claúdio. Introdução crítica ao direito internacional privado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. São Paulo: Saraiva.

10º período

DISCIPLINA: MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Ementa: Meios extrajudiciais ou alternativos de solução de conflitos. Mediação. Teoria Geral da Arbitragem – Arbitragem no direito brasileiro – Arbitragem internacional.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Mediação nos conflitos e direito de família. Curitiba: Juruá.
CAHALI, Francisco Jose. Curso de Arbitragem – Mediação, Conciliação, Resolução Cnj 125/2010 – 3ª Ed. São Paulo: RT
OLIVEIRA, Cristina Rego de. Mediação Penal & Justiça. Curitiba: Juruá.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Procedimentos especiais: procedimentos especiais do CPC e de leis extravagantes, ações constitucionais, ações coletivas, juizados especiais cíveis, arbitragem. São Paulo: RT.
AMORIM, José Roberto Nes; SILVEIRA, Jão José Custódio da. A Nova Ordem das Soluções Alternativas de Conflitos e o Conselho Nacional de Justiça. Brasília: Gazeta Jurídica
HOOG, Wilson Alberto Zappa. Produção de Provas na Arbitragem. Curitiba: Juruá.
MARDEGAN, Herick . Arbitragem e o Direito Empresarial – Efetividade e Adequação. Curitiba: Juruá
DUARTE NETO, Bento Herculano. Temas modernos de processo e direito do trabalho. São Paulo: LTr.

DISCIPLINA: DIREITO ELEITORAL

Ementa: Modelos de Estado liberal e social. República. Democracia. Cidadania. Participação política. Direitos políticos. Alistabilidade. Hipóteses de inalistabilidade. Elegibilidade. Hipóteses de inelegibilidade. LC 64/90. O voto. Natureza jurídica de voto. O mandato. Mandato livre e mandato imperativo. Partidos políticos. Sistemas partidários. A disciplina dos partidos políticos. Funções dos partidos políticos. Criação do partido político. A Lei Orgânica dos partidos políticos. Estatuto partidário. Fidelidade partidária. Análise do estatuto de partidos políticos. As eleições. Sistemas eleitorais. A propaganda partidária. A propaganda intrapartidária. Convenção. A fidelidade partidária. Propaganda intrapartidária. Condutas dos administradores públicos em época de campanha.A Justiça Eleitoral. Estrutura. Funções, órgãos e competências. O Ministério Público Eleitoral. Juntas eleitorais. A fiscalização sobre a composição das juntas eleitorais, das mesas receptoras, sobre as nomeações de escrutinadores e auxiliares, os locais de funcionamento das seções eleitorais. A propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais, o abuso do poder econômico. O cerceamento da fiscalização partidária. O processo eleitoral. Impugnações. Reclamações. Protestos, Reclamações. Protestos,

Representações e Recursos. A recontagem de votos. A declaração de eleito. A diplomação. Impugnações. A ação de impugnação de mandado eletivo. Os crimes eleitorais. Reflexos da Lei de Improbidade Administrativa e da Lei de Responsabilidade Fiscal nos direitos políticos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas.
SOBREIRO NETO, Armando Antonio. Direito Eleitoral: Teoria e Prática. Curitiba: Juruá.
VIGLIAR, José Marcelo Menezes; LUCON, Paulo Henrique Dos Santos. Código Eleitoral Interpretado: Normas Eleitorais Complementares. São Paulo: Atlas.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

JUNIO, Nilo Ferreira Pinto. Direito Eleitoral e Moralidade: A Vida Pregressa do Candidato como Condição Autônoma de Elegibilidade. Curitiba: Juruá
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. São Paulo: Malheiros
VON HOLLEBEN, Luiz Setembrino (Coord.) et al. Temas de direito público municipal. Curitiba: Soluções Jurídicas.

Matriz e Ementário – Curso de Direito

Ementário