Reprodução: Loyola University Chicago.
Por: Dani Ribeiro
Supervisão: Rodolpho Bowens
* notícia atualizada às 13h57 de 12/11/2020.
No Colóquio virtual, o docente Pedro Miranda falou sobre a estrutura democrática brasileira; apresentação da pesquisa aconteceu na plataforma Zoom
O professor do curso de Direito da UniSecal, Me. Pedro Fauth Manhães Miranda, participou no último sábado, 7 de novembro, do 11º Colóquio Anual de Direito Constitucional da Escola de Direito da Universidade Loyola de Chicago. Juntamente com a pesquisadora Dra. Katya Kozicki, o professor apresentou, em inglês, um trabalho sobre a estrutura democrática brasileira.
A palestra foi realizada pela plataforma Zoom e contou com a participação de alunos de mestrado, doutorado e professores da Universidade Loyola e outras instituições. Pedro e Katya integraram o Painel B, que tratava do ‘Equilíbrio de poderes e estrutura constitucional’.
Pesquisa
A Constituição da República Federativa do Brasil estruturou a prática institucional de sua democracia nas formas representativa – quando o cidadão delega seu poder de decisão a outra pessoa, via eleições, por exemplo – e direta – quando ele mesmo participa ativamente da tomada de decisão. Na pesquisa intitulada ‘The Engine Room of the 1988 Brazilian Constitution and its Unequal Democratic’, os autores examinaram essa classificação mista e descreveram a forma direta da democracia constitucional, demonstrando como sua prática se confunde com a trajetória representativa.
O título do artigo é uma referência à obra ‘A Sala das Máquinas da Constituição – Dois séculos de Constitucionalismo na América Latina [1810-2010]’, do jurista argentino Roberto Gargarella, que trata dessa coexistência entre diferentes modelos políticos, apontando a Constituição mista como um padrão comum nos países da região.
De acordo com a análise o trabalho conclui que, por meio de um pacto liberal-conservador, a representação política domina o cenário político brasileiro, o que dificulta o ativismo democrático da sociedade civil no país.
“Na terminologia de Roberto Gargarella, a chave da sala de máquinas [onde as decisões políticas são tomadas] não é entregue ao povo, que nela adentra apenas quando permitido. É preciso, o quanto antes, fazer desta uma sala sem portas e sem chaves, sob pena dela fechar de vez e nunca mais abrir.”, finaliza Miranda.
Ensino-Pesquisa-Extensão
A UniSecal incentiva seus professores para que realizem pesquisas e participem de eventos científicos. Recentemente, o professor Pedro participou da criação do livro ‘América Latina Hoje – rupturas e continuidades’. A obra é resultado de uma seleção de trabalhos apresentados no ‘X Seminário Nacional de Sociologia e Política’ da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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