Atividade extensionista acontecerá durante cinco dias, cada um falando sobre um assunto específico relacionado ao tema geral do curso
O curso de Direito da UniSecal promoverá nesta semana, de 31 de agosto a 4 de setembro, o curso de extensão ‘Concurso de Pessoas’. De maneira on-line, as aulas acontecerão via plataforma digital Google Meet a partir das 18h. A palestrante convidada é a mestra em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa Ma. Gabriela Gebran Schirmer. Os participantes serão certificados ao final do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui.
O curso de extensão está sendo organizado pelo professor da graduação em Direito da UniSecal, Me. Bruno Cunha Souza, e acontecerá em cinco momentos:
- 31/08 – Conceitos Gerais;
- 01/09 – Critérios diferenciadores;
- 02/09 – Domínio do fato;
- 03/09 – Hipóteses de concurso: autoria direta, autoria mediata, coautoria, instigação e cumplicidade;
- 04/09 – Panorama brasileiro.
De acordo com o docente, os objetivos da atividade são aprofundar o conhecimento dos acadêmicos de Direito da UniSecal sobre o concurso de pessoas, discutir a aplicação pelo Judiciário da teoria do domínio do fato e explicar como está regulamentado o tema atualmente no Brasil.
Além de advogada, Gabriela também é pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná e participante da Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität, de Göttingen, na Alemanha. Ao final de suas explicações no curso ‘Concurso de Pessoas’, os participantes das aulas, com pelo menos 75% de presença nos cinco dias, receberão certificados emitidos pela UniSecal no total de 5h.
Concurso de Pessoas
Segundo a obra ‘Direito Penal – Parte Geral’ de Fernando Galvão, ‘Concurso de Pessoas’ ou ‘Codelinquência’ é quando algum crime é cometido com a intervenção de mais de uma pessoa. Ou seja, “violam a norma jurídica não somente aqueles que realizam as condutas descritas no tipo incriminador, como também aqueles que os instigam ou auxiliam”. Há, de acordo com a obra, três teorias para explicar o ‘Concurso de Pessoas’: teoria unitária ou monista; teoria dualista; e teoria pluralista.
Serviço
Mais informações sobre o curso de extensão ‘Concurso de Pessoas’ no site da UniSecal ou no telefone da Instituição: (42) 3220-6700. O número é o mesmo para ligações ou mensagens via WhatsApp.
Curso de extensão: Concurso de Pessoas;
Dias: 31 de agosto a 4 de setembro;
Horário: 18h às 18h40;
Local: plataforma Google Meet (https://meet.google.com/bau-coan-zya);
Público-alvo: acadêmicos de Direito da UniSecal e comunidade;
Inscrições: gratuitas em https://institucional.unisecal.edu.br/.
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